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Prova do Atraso - Artigo Jornal o Globo edição 18/05/2013

Prova do atraso

 

*Por Cristovam Buarque

 

Em 1961, os EUA definiram a meta de enviar um homem à lua no prazo de dez anos. Cinquenta e dois anos depois, o governo brasileiro definiu a meta de alfabetizar suas crianças de oito anos até 2022. Talvez nada demonstre mais o nosso atraso do que a diferença entre essas duas metas. E o governo comemora com fanfarras, ao invés de pedir desculpas pelo atraso do Brasil.

 

Nesta segunda década do século XXI, os países que desejam estar sintonizados com o futuro têm como metas, entre outras, a conquista do espaço, o entendimento das ciências biológicas, o desenvolvimento de técnicas nas telecomunicações, a implantação de sistemas industriais sintonizados com os avanços técnicos.

 

Fica impossível imaginar uma sociedade do conhecimento sem centros de pesquisa e um amplo sistema universitário com qualidade. Isto só é possível se a educação de base for de alta qualidade para todos. E isto é impossível sem a alfabetização universal e completa em idades precoces, que garantam não apenas o controle dos códigos alfabéticos, mas também leituração e domínio das bases da matemática. Na economia do conhecimento, nenhuma sociedade pode deixar de desenvolver o potencial do cérebro de cada um de seus habitantes desde os primeiros anos, desde a alfabetização.

 

Mas não é isso o que vem acontecendo com o Brasil. Ao não fazer a universalização da educação completa o país tapa poços de conhecimento.

 

Igualmente atrasado é o caminho usado para enfrentar o problema da deseducação, com o velho truque publicitário: um pacto entre partes incapazes de levar a meta adiante. Imagine os EUA fazendo um pacto entre seus estados para ver qual deles chegaria à lua, ao invés de usar a NASA federal.

 

Se o Brasil deseja recuperar seu atraso, deve definir metas nacionais ambiciosas: todas as crianças na escola em horário integral, com professores muito bem preparados e dedicados, o que exige elevados salários, em escolas com os mais modernos equipamentos pedagógicos, em todo o território nacional, desde os mais ricos aos mais pobres municípios, atendendo igualmente as crianças mais ricas e as mais pobres.

 

Isto não se consegue por meio de pactos ilusórios, assinados sem qualquer compromisso real das partes, especialmente entre partes tão desiguais, que levam os pactos a parecer caricaturais.

 

A única maneira de recuperar os séculos perdidos no passado para dar o salto que o Brasil precisa no futuro é envolver diretamente a União na implantação de um novo sistema educacional para, ao longo de poucos anos, substituir o atual sistema estadual e municipal por um sistema federal. Isto exige mais do que um pacto ilusório. Exige uma espécie de federalização da responsabilidade e da construção do novo sistema educacional.

 

O Brasil não dará o salto educacional, e sem este não haverá os outros, sem um governo federal que empolgue o país com a meta de, em 20 ou 30 anos, ter uma educação de qualidade comparável à dos países mais educados do mundo. Isto é possível e é preciso.

 

*Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF

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Risco de letargia - Artigo Jornal O Globo Edição de 04/05/2013

 

*Por Cristovam Buarque

Um país pode dormir em berço esplêndido, mas seu povo e suas lideranças não têm o direito de ficarem letárgicos quando seu futuro está ameaçado. Mas estamos sofrendo de letargia diante do esgotamento de um ciclo histórico que exige mudança de rumo.

É visível que nossa democracia está fragilizada por causa da corrupção, da desmoralização dos partidos tradicionais, do uso de “pacotes” elaborado conforme os interesses do momento, do elevado custo de campanhas, transformadas em batalhas de marqueteiros e advogados, e do financiamento corruptor destas  campanhas milionárias. Outro fato que demonstra esta fragilidade é o controle do Legislativo pelo Executivo e a insólita disputa entre Legislativo e Judiciário.

É visível o risco da perda do controle da inflação. Uma das conquistas da democracia foi o Plano Real, adotado por unanimidade pelas lideranças políticas nacionais e todos os governos dede 1994. Agora, elas parecem abandonar esta grande conquista. E o povo parece manter-se letárgico, sem despertar para o risco do monstro da inflação e suas consequências desestabilizadoras de todas as políticas, especialmente as sociais e econômicas.

Também estamos letárgicos diante da desmoralização de outra grande conquista da democracia: a transferência de renda. Estamos letárgicos também diante do risco do aumento real do salário mínimo, agora ameaçados pela volta da inflação e pelo risco de que sirva como indutor de mais inflação. Estamos letárgicos diante da aceitação de bolsas como instrumentos permanentes sem compromisso com a abolição da pobreza. Os brasileiros, especialmente os beneficiários das bolsas, ainda não se despertaram para um tempo em que se livrarão delas. E as lideranças políticas, especialmente as que se consideram de esquerda, parecem considerar que o Brasil já fez sua revolução, ao distribuir um mínimo de sua imensa renda para os pobres, mesmo mantendo o modelo social e econômico concentrador. É preciso despertar para a necessidade de que qualquer brasileiro e sua família estejam independentes da necessidade de bolsa.

Nosso povo e líderes também estão letárgicos diante do claro atraso da nossa economia que, mesmo quando cresce, faz como há cinco séculos, por meio da exportação de commodities, e há 60 anos por intermédio da produção industrial de bens sem conteúdo cientifico e tecnológico. É preciso despertar para o fato de estarmos aceitando no século XXI uma economia de meados do século XX.

A letargia fica mais grave porque as eleições presidenciais são o momento de despertar, mas até agora não se vê qualquer dos candidatos com propostas que permitam reorientar o país. Nenhum deles parece estar interessado em despertar o povo da letargia diante de uma sexta economia baseada em commodities, de uma sociedade não emancipadora, de volta da inflação e de uma democracia acanhada e instável, que parece ser de brincadeira.

É muito arriscado ficar dormindo enquanto o mundo inteiro se mexe, mesmo quando em crise de crescimento na produção.

*Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF

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Maldição da ilusão - Artigo para jornal O Globo, edição de 20 de abril de 2013.

*Por Cristovam Buarque

Foi Celso Furtado quem primeiro chamou atenção para a ideia da “maldição do petróleo”, a fim de explicar o atraso de países, um deles a Venezuela, cuja riqueza natural fez abandonar sua capacidade tecnológica e produtiva. O Brasil, mesmo sem ser exportador de petróleo, tem sofrido desta maldição ao longo de nossa história. Acostumamos-nos com orgulho, de sermos uma terra onde “em se plantando tudo nela dá”, sem a necessidade de inventar produtos, tecnologias, aumentar produtividade, nem competitividade industrial.

Para crescer, bastava ampliar a fronteira agrícola, substituindo florestas por plantações de cana, algodão, café e soja, ou explorar ouro e prata. Não havia necessidade de inovação tecnológica e de poupança porque podíamos explorar a terra, como outros países faziam com o petróleo.

Esta é a principal razão que explica porque somos a 6ª economia mundial, mesmo sendo um país tão atrasado em educação, ciência e tecnologia. Por quase 400 anos de nossa história bastava colocar enxadas nas mãos dos escravos, depois bastava treinar operários no manuseio de máquinas. Não precisávamos criar nem inventar máquinas e produtos de nossa indústria porque eles eram inventados e criados no exterior. Não foi necessário gastar dinheiro em educação, usávamos a educação dos países que por falta de recursos naturais eram obrigados a desenvolver conhecimento.

Chegado o século XXI, quando a grande riqueza já não é a terra, mas os cérebros, percebemos o desastre dessa opção de nossa história. Temos uma sociedade violenta, ineficiente, dependente como nunca antes, sobretudo, por falta do capital conhecimento. Mas ao invés de despertarmos para a necessidade de assegurarmos educação de qualidade, e qualidade igual para todos, estamos caindo na ideia de que faremos isto quando o petróleo do Pré-Sal nos oferecer os recursos necessários.

Para reservar cem por cento dos royalties do petróleo para a educação de base, sou autor, junto com o ex-senador Tasso Jereissati, do primeiro projeto de lei com esta ideia. O projeto foi arquivado e agora reapresentado com o senador Aloysio Nunes. Mas esta alternativa acomoda a opinião pública e as lideranças a espera de uma renda futura, insuficiente para provocar o salto educacional que precisamos.

A revolução científica e tecnológica que ocorre no mundo exige que o Brasil rompa com a ideia do “em se plantando tudo nela dá” para a ideia de que “em se aprendendo nela tudo se cria”. Isto exige iniciar, desde já, a necessária revolução educacional que o país precisa.

Mesmo assim, ouve-se o acomodamento geral de que é preciso esperar pelo Pré-Sal. Pior do que outros países, que caíram na maldição do petróleo. Estamos caindo na maldição da ilusão de um petróleo ainda escondido nas profundezas do mar como a solução para a nossa crítica e vergonhosa situação educacional. Até aqui fomos vítimas da maldição dos recursos abundantes, agora estamos sendo vítimas da maldição de uma ilusão.

*Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.

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Reforma de Base - Artigo J O Globo - edição 06/04/2013

Por Cristovam Buarque           

Esta semana fez 49 anos do golpe militar de 1964 que, além de tentar barrar a influência socialista neste lado da Cortina de Ferro, visava impedir as Reformas de Base que o Governo Goulart se propunha a fazer. As reformas de base eram uma necessidade para desamarrar nossos recursos econômicos improdutivos e distribuir melhor o produto de nossa economia. Especialmente a terra, amarrada então por latifúndios improdutivos, e a mão de obra sem instrução e impedida de trabalhar na terra.A reforma agrária visava liberar terras ociosas e a utilizar mão de obra ociosa no campo.           

As elites brasileiras temiam perder o controle sobre os recursos de sua propriedade e em consequência a renda que os recursos lhes proporcionavam. Ao mesmo tempo, as forças internacionais e os militares brasileiros temiam que as reformas de base fossem passos para libertar o Brasil do bloco dos países ocidentais e levá-lo para o bloco socialista. A guerra fria no mundo, o egoísmo no Brasil e o sentimento anticomunista de militares levaram ao golpe que barrou as reformas, atrelou o Brasil ao bloco capitalista e implantou uma ditadura por 49 anos.           

Mesmo com as reformas abortadas, o Brasil conseguiu crescer, mas criou uma vergonhosa desigualdade social, implantando cidades que são verdadeiras “monstrópoles”. Graças à ciência e à tecnologia, o nosso campo ficou dinâmico, mas vulnerável porque ainda depende da demanda externa por nossas commodities.           

Mesmo tendo crescido, o Brasil ainda precisa fazer reformas de base em sua estrutura social e econômica. A reforma agrária já não visa liberar recursos porque a mão de obra já emigrou e a tecnologia usa a terra em latifúndios produtivos. A terra deixou de ser o principal recurso para o crescimento econômico e a justiça social. Agora é a vez do conhecimento.           

A grande reforma do século XXI é a reforma no sistema educacional, que permitirá a liberação do imenso patrimônio intelectual latente de um povo à espera de uma educação capaz de induzir o crescimento de uma nova economia e de quebrar o círculo vicioso da pobreza social.           

O objetivo da reforma educacional é fazer com que cada menino ou menina do Brasil tenha acesso à escola com a mais alta qualidade, não importa a cidade onde viva nem a renda de sua família. Os pequenos avanços nos últimos 30 anos não têm permitido um salto nem na qualidade nem na igualdade, cujo caminho da reforma é a Federalização da Educação de Base. A federalização fará com que cada uma das 200 mil escolas públicas do país tenha pelo menos a mesma qualidade das atuais 431 escolas federais de educação de base. Para isso, é preciso fazer com que cada criança receba do Brasil o mesmo investimento na sua educação, a fim de possibilitar o seu desenvolvimento pessoal e o desenvolvimento do país.            Quarenta e nove anos depois, o Brasil continua esperando as reformas que liberem nossos recursos das amarras que os aprisionam, mas, agora, a reforma da educação de base é a reforma de base para o século XXI.*Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.

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Preferência pela ilusão - Artigo para O Globo, edição de sábado 23 de março de 2013.

*Por Cristovam Buarque

Quando comunicou ao povo que a Inglaterra entraria em guerra com a Alemanha, Winston Churchill fez um discurso pedindo “sangue, suor e lágrimas” para conseguirem a vitória. Se estivesse no Brasil diria: “já estamos ganhando a guerra”. Esta é a impressão que senti ao ouvir os comentários do governo federal sobre o Índice de Desenvolvimento Humano de 2012, que anualmente o PNUD/NNUU estima e apresenta como indicador do desenvolvimento humano de cada país e sua respectiva posição no conjunto das nações.

Apesar de sermos a 6ª economia no mundo, somos a 88ª no desenvolvimento humano.

Mas ao invés de reconhecer o atraso e fazer um desafio a todos os brasileiros para superarmos esta situação, o governo preferiu falar que havia um erro de cálculo no índice. Isto porque o PNUD tomou por base para todos os países dados do ano de 2005, e em 2011 o Brasil tinha 7,4 anos de escolaridade, não mais os 7,2 anos de 2005. É uma pena que o governo não percebe que 7,4 é uma situação vergonhosa. Além disso, se o IDH considerasse a qualidade da educação e como ela se distribui por classe social, nossa posição pioraria no cenário mundial, até porque nossa qualidade é baixa. Se os ricos têm 13 anos de escolaridade, para a média ser 7,4 anos, os pobres têm que ter escolaridade de apenas 3 ou 4 anos.

Não há justificativa para o governo esconder a realidade por dois motivos: a culpa é histórica e a situação é muito mais grave. Nosso Índice de Desenvolvimento Humano seria muito pior se em seu cálculo fossem considerados, por exemplo, morte por violência, tempo perdido e qualidade no transporte urbano, concentração da renda, degradação urbana e outros de nossos problemas sociais que são crônicos e comemorados por não serem ainda piores.

O sentimento provocado por “já estamos ganhando”, em substituição ao “sangue, suor e lágrimas”, decorre da preferência pelas aparências do presente, com desprezo à realidade e o longo prazo. O Brasil não terá futuro, enquanto não tiver um governo que seja capaz de perceber a dimensão da tragédia, olhar ambiciosamente para o futuro, e mobilizar a todos para enfrentarmos o problema.

O IDH é uma das maiores conquistas intelectuais do século XX, por trazer a ideia de que a riqueza medida pelo PIB não representa o nível de bem estar da sociedade. Seu grande mérito, porém, é fazer com que os dirigentes de todo o mundo esperem com ansiedade sua divulgação para saber como evoluiu o quadro social de seu país naquele ano. Mas esta imensa conquista fica perdida se, ao invés de perceber a realidade e lutar para superá-la, os dirigentes preferirem, como no Brasil, desqualificar os cálculos e ver êxitos onde temos fracassos.

Na Segunda Guerra Mundial, enquanto Churchill pedia “sangue, suor e lágrimas”, a Alemanha usava sua máquina publicitária para passar a ideia de que tudo ia bem no front e que os críticos eram derrotistas. E todos sabem quem perdeu a guerra.

*Cristovam Buarque é Professor da UnB e Senador pelo PDT-DF.

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Nós podemos ….

Estamos passando por um momento especial da história brasileira. Temos condições de mudar o futuro. Podemos escolher agora qual a direção que vamos tomar.  O Brasil poderá ser só um pouquinho melhor do que é hoje ou poderá ser um país desenvolvido, com justiça social e grande produtor de conhecimento. Podemos escolher entre seguir melhorando aos pouquinhos em várias áreas e piorando em outras (violência, meio ambiente). Podemos continuar a ser um país dos mais desiguais do mundo, ou um país onde todas as pessoas tenham condições de desfrutar da riqueza gerada por todos. É hora de investir em educação. Não um pouquinho. Nada de gambiarra. Precisamos superar os conservadorismos e corporativismos. É hora de uma revolução na educação. Hora de uma mobilização nacional efetiva e responsável. A juventude precisa se encantar com o magistério, com as escolas sendo centros de cultura e tecnologia. O Brasil somente será um país de oportunidades se a educação for o caminho do desenvolvimento. É por isso que precisamos de uma Revolução na Educação.

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